Mês: fevereiro 2010

Autor(a): Maria D´Assunção Costa Data: 19/02/2010 Texto: BIOGÁS – PLS 494/2009 – USO DE ATERROS SANITÁRIOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Embora muitos Municípios já comecem a ver uma solução para o lixo com a produção de biogás e a possibilidade de geração de energia elétrica não havia legislação sobre o assunto. Foi proposto no …

Autor(a): Maria D´Assunção Costa Data: 10/02/2010 Texto: No acompanhamento das questões atuais sobre Licitações e Contratos elaboramos um Informativo Especial com as últimas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que refletem os seus últimos entendimentos PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE – CAPITAL MÍNIMO E GARANTIA CONTRATUAL – IMPOSSIBILIDADE Foi considerado irregular o instrumento convocatório de …

Autor(a): Maria D´Assunção Costa Data: 02/02/2010 Texto: CNPE – NOVO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO Nº 7/2009 PUBLICADA EM 20.1.2009 O Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE foi alterado em novembro de 2009, mas, a publicidade oficial só foi em 20.1.2009 através da Resolução Nº 7. Datada de 10 de Novembro de …