Mês: agosto 2019

186/2016 – Informativo

DECRETO Nº 8.892/2016 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – COMISSÃO NACIONAL Foi publicado o Decreto Federal nº 8.892/2016, por meio do qual foi criada a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações …

185/2016 – Informativo

UNIÃO EUROPEIA – DECISÃO DE EXECUÇÃO Nº 2016/1804 – DIRETIVA Nº 2014/25 – CONTRATOS PÚBLICOS A Comissão Europeia publicou a Decisão de Execução nº 2016/1804 para estabelecer normas de execução do disposto nos arts. 34 e 35 da Directiva 2014/25/EU – Diretiva dos Contratos Públicos do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos …