A ASSUNÇÃO CONSULTORIA tem a satisfação em informar a chegada ao número 100 do Informe ACESS no qual inserimos quinzenalmente os acontecimentos mais relevantes do setor de infraestrutura, especialmente o de energia que compreende: biocombustíveis, energia elétrica, fontes renováveis, gás natural, petróleo e derivados. Para este número 100, último do ano de 2012, reservamos o …
Mês: dezembro 2012
99/2012 – Informativo Especial – Alteração da MP 579
MEDIDA PROVISÓRIA No 591, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 – DOU 30.12.2012 Altera a Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, e sobre a modicidade tarifária.