Mês: outubro 2019

73/2011 – Informativo

Autor(a): Maria D´Assunção Costa Data: 21/11/2011 Texto: TCU – LICITAÇÃO DE OBRA PÚBLICA O TCU entendeu que é ilegal a exigência de que o profissional com habilitação técnica para execução de obra assine a declaração de disponibilidade técnica, visto que esse compromisso é da empresa ofertante, conforme os §§ 6º e 10 do art. 30 …

72/2011 – Informativo

Autor(a): Maria D´Assunção Costa Data: 08/11/2011 Texto: ACESS – 72/2011 – Informativo Periódico da Assunção Consultoria onde se comentam os assuntos mais relevantes do setor de infra-estrutura ANEEL – EDITAL – LEILÃO A-1 Aprovado pela Diretoria Executiva da ANEEL no dia 25/10/2011, o Edital do Leilão A-1 de 2011 com início de fornecimento para 2012 …