Mês: agosto 2019

57/2011 – Informativo

Autor(a): Maria D´Assunção Costa Data: 30/03/2011 Texto: ACESS – 57/2011 – Informativo Periódico da Assunção Consultoria comentando os assuntos legais e regulatórios mais relevantes do setor de infra-estrutura. EMPRESAS ESTATAIS – DIRETORIAS – RESOLUÇÃO Nº 2/2010, PUBLICADA EM 28.3.2011 O Diário Oficial de 28.3.2011 publicou as Resoluções nº 2 e nº 3, datadas de 31 …

56/2011 – Informativo

Autor(a): Maria D´Assunção Costa Data: 18/03/2011 Texto: TCU – CONTRATOS OBRAS – EVENTOS FUTUROS E INCERTOS Num contrato analisado pelo TCU se verificou uma possível irregularidade com a existência de cláusula para fazer frente a eventos globais. No caso, a cláusula estabelecia, então, a apropriação de custos incorridos por motivo de incidência de raios ou …