Mês: agosto 2019

25/2009 – Informativo

Autor(a): Maria D´Assunção Costa Data: 23/10/2009 Texto: REIDI PARA DUTOVIAS – PORTARIAS MME nº404, 405 e 406 de 22.10.2009 Foi divulgada a Portaria do Ministério de Minas e Energia n° 404/2009 que estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias de escoamento, de transferência, de transporte de petróleo, gás natural, derivados de petróleo e …

24/2009 – Informativo

Autor(a): Maria D´Assunção Costa Data: 14/10/2009 Texto: CONSULTA PÚBLICA ANP – INFORMAÇÃO DE INCIDENTES Foi divulgado o texto da Consulta Pública ANP nº 16/2009 que estabelecerá o procedimento para comunicação de incidentes, a ser adotado pelos concessionários e empresas autorizadas pela ANP a exercer as atividades da indústria do petróleo, do gás natural e dos …