Mês: outubro 2019

249/2019 – INFORMATIVO

CONTRATOS DE GÁS NATURAL – CRISE BOLIVIANA – MATRIZ DE RISCO – PLANEJAMENTO CONTRATUAL Embora tenhamos duas décadas de previsibilidade na entrega e transporte de gás natural da Bolívia, os acontecimentos atuais evidenciam que os contratos de compra e venda de gás natural devem ter na sua origem uma análise apurada de matriz de risco.  …

248/2019 – INFORMATIVO

CÂMARA DOS DEPUTADOS – PL Nº 5661/2019 – LEI DAS ESTATAIS – REFERENDO PRÉVIO A deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR) propôs o referido PL que tem por objetivo que tem por objetivo alterar a Lei Federal n° 9.491/1997 e a Lei Federal n° 13.303/2016 – Lei das Estatais para determinar a necessidade de referendo prévio que …