Mês: agosto 2019

90/2012 – Informativo

DECRETO FEDERAL Nº 7.777, DE 24 DE JULHO DE 2012 Foi publicado em 25.7.2012 o Decreto nº 7.777 que dispõe sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais. Essa norma …

89/2012 – Informativo

ARSESP – BASE REMUNERAÇÃO – GÁS CANALIZADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2012 Foi publicada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP em 17.7.2012 Consulta Pública de Gás Canalizado Nº 003/2012 para estabelecer a metodologia e os procedimentos para levantamento dos ativos em operação e sua conciliação com os registros …

88/2012 – Informativo

ACESS – 88/2012 – Informativo Periódico da Assunção Consultoria onde se comentam os assuntos mais elevantes do setor de infra-estrutura ANP – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES Foi publicada no DOU do dia 29/06/2012 a Portaria ANP nº 180 que institui no âmbito da Agência o Comitê de Transparência e Segurança da Informação e Comunicações – …

87/2012 – Informativo

TST – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA – FOTOS POSTADAS EM REDE SOCIAL O TST, seguindo entendimento do TRT da 6ª Região, manteve a demissão por justa causa de uma empregada que postou em uma rede social fotos suas e de seus colegas, em horário de serviço, no local de trabalho. O fato se enquadraria na …