Mês: junho 2012

COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL – AUTORIZAÇÃO ANP A ANP publicou em 22.3.2012 no DOU a Autorização 308 que uma empresa a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Lembramos que a ARSESP (SP) já publicou duas autorizações para a comercialização …

MME – PORTARIA Nº 90/2012 – GASODUTOS CONCEDIDOS – SPE  O MME publicou em 5.3.2012 a Portaria no 90/2012 que baixa normas para os titulares de projetos de transporte de gás natural que tenham sido outorgados sob o regime de concessão, conforme estabelece a Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, geridos e …